AVISO DE PRIVACIDADE


Última atualização: 03 de novembro de 2021. 


Nosso Aviso de Privacidade ajuda a explicar nossas práticas relacionadas a Dados Pessoais, como, por exemplo, quais são os dados que Tratamos para fornecer nossos Serviços e as etapas seguidas para proteger sua privacidade, sendo aplicável a todas as atividades realizadas pela Lastlink.


Solicitamos a leitura atenta deste Aviso de Privacidade e, inclusive, dos Termos e Condições de Uso (“Termos”) de nossa Plataforma, bem como de quaisquer outros documentos aqui mencionados.


Termo

Definição

Aviso de Privacidade

significa o presente documento.

Canais Externos”

significa as plataformas utilizadas pelos Criadores de Conteúdo em conexão com os Serviços Lastlink, incluindo, mas não se limitando ao Instagram, Telegram WhatsApp ou plataformas de e-mail.

Conteúdo”

significa os conteúdos disponibilizados pelos Criadores de Conteúdo vinculados aos Serviços Lastlink, seja por meio de Canais Externos, Plataforma Própria (Feed) ou e-mail. Os conteúdos incluem, mas não se limitam, a fotos, vídeos, sons, textos, desenhos, ou qualquer outro conteúdo, em qualquer meio ou formato, seja por reprodução ao vivo ou gravada.

Criadores de Conteúdo”

significa as pessoas físicas ou jurídicas criadoras de produtos digitais, devidamente cadastradas junto à Lastlink.

Dados Pessoais”

significa toda informação relacionada a pessoa natural identificada ou identificável.

Lastlink” ou “Sociedade”

significa a Lastlink Tecnologia S.A., sociedade anônima, inscrita no CNPJ sob o nº 38.220.040/0001-11, localizada na cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, na Avenida Getúlio Vargas, nº 874, sala 1405, CEP 30.112.021.

Clientes”

significa as pessoas físicas ou jurídicas que adquirem assinatura para acompanhamento dos produtos digitais de um Criador de Conteúdo, por meio do pagamento direto ao Criador de Conteúdo do valor de assinatura estipulado pelo Criador de Conteúdo.

Plataforma”

significa a Plataforma Própria (Feed) e o portal de acesso (dashboard) aos Serviços de Gerenciamento, por meio do site <www.lastlink.com>.

Plataforma Própria (Feed)”

significa a Plataforma Própria (Feed) da Lastlink para upload dos Conteúdos pelos Criadores de Conteúdo e acesso restrito aos Clientes assinantes, que poderão também interagir com os Conteúdos postados.

Serviços”

significa os serviços prestados pela Lastlink, quais sejam, os Serviços de Gerenciamento e a Plataforma Própria (Feed).

Serviços de Gerenciamento”

significa serviço de integração e gerenciamento de assinaturas pagas em Canais Externos nos quais o Criador de Conteúdo possui cadastro.

Tratamento

significa toda operação realizada com dados pessoais, como as que se referem a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração.

Usuários”

significa os Criadores de Conteúdo, os Clientes e qualquer pessoa que tenha acesso às Plataformas, Conteúdos e/ou Serviços.


  1. tratamento de Dados


  1. Para prestação dos Serviços, a Sociedade precisa Tratar Dados Pessoais, os quais são imprescindíveis para o bom funcionamento da Plataforma e para garantir que a segurança dos Usuários e que os Termos estão sendo integralmente respeitados. Neste sentido esclarecemos que, conforme o caso, os seguintes Dados Pessoais serão tratados pela Lastlink:


  1. Se o Titular for um interessado em obter informações sobre a Sociedade e seus Serviços via a Plataforma


  1. Nome;

  2. Telefone;

  3. E-mail;


  1. Se o Titular for um Criador de Conteúdo


  1. Nome;

  2. RG;

  3. CPF/CNPJ;

  4. Endereço;

  5. Telefone;

  6. E-mail;

  7. Dados financeiros;

  8. Conteúdo.


  1. Se o Titular for um Cliente

    1. Nome;

    2. CPF/CNPJ;

    3. Dados financeiros.

    4. Telefone;


  1. Se o Titular for um fornecedor, correspondente ou prestador da Sociedade


  1. Nome;

  2. RG;

  3. CPF/CNPJ;

  4. Endereço;

  5. Telefone;

  6. E-mail;

  7. Dados financeiros 


  1. Se o Titular for um representante legal de clientes, fornecedores, prestadores da Sociedade


  1. Nome;

  2. Endereço;

  3. Telefone;


  1. Se o Titular for candidato a vagas da Sociedade:


  1. Nome;

  2. E-mail;

  3. Data de Nascimento;

  4. Dados Profissionais;

  5. Currículo (com informações selecionadas exclusivamente pelo Titular). 


  1. Finalidades e Uso dos Dados


  1. O presente Aviso de Privacidade lista abaixo as situações em que – e as finalidades para as quais – os Dados Pessoais são Tratados pela Sociedade:


  1. Serviços: A Sociedade utilizará Dados Pessoais para as seguintes finalidades: (i) facilitar a identificação do Usuário na Plataforma; (ii) fornecer a interatividade necessária na Plataforma; (iii) operar e aperfeiçoar a Plataforma; (iv) prestar e disponibilizar os Serviços aos Usuários; e (v) prestar assistência e suporte aos Usuários na utilização dos Serviços.


  1. Comunicação: A Sociedade utilizará os Dados Pessoais para entrar em contato com o Usuário por e-mail, assim como para enviar avisos, mensagens de texto, lembretes e/ou notificações “push”. A Sociedade poderá enviar aos Usuários comunicações sobre a disponibilidade da Plataforma, sobre as soluções disponibilizadas pela Sociedade, sobre a segurança da Plataforma ou sobre outras questões de qualquer modo relacionadas à Plataforma ou aos Serviços, como mensagens sobre como usar tais Serviços e soluções ou informações sobre atualizações eventualmente disponíveis.


  1. Publicidade: A Sociedade poderá utilizar os Dados Pessoais coletados para: (i) enviar e-mails marketing relativos à Plataforma, à Sociedade e/ou a empresas do mesmo grupo econômico da Sociedade; (ii) exibir e/ou enviar anúncios que sejam compatíveis com o perfil do Usuário, sendo que tais anúncios podem ser referentes à Plataforma e/ou a terceiros. Caso o Usuário não tenha mais interesse em receber anúncios, o Usuário deverá entrar em contato por meio do Canal de Comunicação, informando que não deseja mais receber comunicações de caráter publicitário.


  1. Atividades dos Usuários na Plataforma: A Sociedade registra os dados de acesso e uso da Plataforma quando os Usuários acessam ou usam a Plataforma, independentemente como o fazem. A Plataforma utiliza as informações de acesso, os cookies, as informações do dispositivo e os endereços de IP (Internet Protocol) para identificar os Usuários ou registrar o uso que eles fazem da Plataforma ou a atividade deles nela.


  1. Armazenamento e backup: A Sociedade armazena de modo seguro e realiza cópias de segurança das informações relativas à Plataforma, as quais podem incluir Dados Pessoais dos Usuários e de terceiros que tenham sido inseridos na Plataforma (diretamente ou mediante a inserção de documentos contendo tais dados) ou através dela coletados. 


  1. Fraude: Para segurança dos Usuários, bem como para garantir a integridade e funcionalidade da Plataforma e dos Serviços, a Sociedade utilizará Dados Pessoais em atividades para evitar fraude ou qualquer infração aos Termos de Uso.


  1. Cumprimento de obrigações e Exercício de direitos: A Sociedade poderá Tratar Dados Pessoais para cumprir obrigações legais, regulatórias ou qualquer outra determinação perante órgãos do governo e do judiciário, incluindo, mas não se limitando a, ministérios e/ou secretarias do governo, autarquias federais, agências regulatórias e/ou autoridades legais (e.g. secretaria da Receita Federal), órgãos de defesa do consumidor, órgãos judiciais e outros.


  1. Cookies E TECNOLOGIAS SIMILARES


  1. A Plataforma poderá usar cookies ou outras tecnologias para ajudar a personalizar a experiência dos Usuários. Cookies são pequenos arquivos de texto armazenados na memória do seu computador. Um cookie contém informações que poderão ser lidas posteriormente por um servidor localizado no domínio que o emitiu. As informações que os cookies coletam incluem, entre outras, a data e o horário da visita na Plataforma e histórico de navegação do Usuário.


  1. Os cookies trazem diversos benefícios, uma vez que permitem identificar Usuários, possibilitando seu direcionamento a conteúdo personalizado e/ou serviços e produtos similares. Os cookies também poupam tempo, tornando desnecessário inserir as mesmas informações diversas vezes.


  1. Duração do Tratamento dos Dados


  1. Os Dados Pessoais serão Tratados pela Sociedade enquanto perdurarem as finalidades indicadas neste Aviso de Privacidade e/ou houver necessidade de manutenção dos mesmos, como, por exemplo, para respeitar os prazos legais de guarda, incluindo aqueles descritos na Lei no. 12.965/14 (Marco Civil da Internet) e no Decreto no. 8.771/16, ou para cumprimento de obrigações legais ou regulatórias aplicáveis.


  1. Finda a finalidade ou a necessidade legal, os dados serão excluídos por meio de métodos de descarte seguros, ou utilizados de forma anonimizada para fins meramente estatísticos.


  1. Os titulares de Dados Pessoais Tratados pela Sociedade poderão solicitar informações adicionais a respeito dos prazos e formas de descarte dos Dados Pessoais, devendo, para tanto, contatar a Sociedade por meio do Canal de Comunicação.


  1. Compartilhamento de Dados


  1. O presente Aviso de Privacidade indica abaixo as situações em que os Dados Pessoais poderão ser compartilhados pela Sociedade:


  1. Operações societárias: Em decorrência de eventuais operações de reestruturação societária, fusões, aquisições, incorporações e similares, a Sociedade poderá compartilhar ou mesmo transferir Dados Pessoais para as pessoas físicas ou jurídicas de qualquer modo envolvidas na operação.


  1. Parceiros e prestadores de serviços: A Sociedade poderá compartilhar informações, incluindo Dados Pessoais, com empresas, organizações ou indivíduos que prestam serviços em nome da Sociedade para, por exemplo, processar pagamentos, implementar medidas de segurança, etc. Essas empresas receberão permissão para obter apenas as informações necessárias para prestar o serviço adequadamente e poderão ser obrigadas a manter a confidencialidade das informações.


  1. Prevenção de fraudes e segurança: A Sociedade poderá divulgar ou compartilhar informações, incluindo Dados Pessoais, se acreditar, de boa-fé, que o acesso, o uso, a conservação ou a divulgação das informações seja razoavelmente necessário para (i) detectar ou impedir fraudes, bem como resolver questões técnicas ou de segurança, e; (ii) garantir a segurança da Plataforma, da Sociedade, dos Usuários e de terceiros. Neste caso, os dados e as informações poderão ser compartilhados com terceiros responsáveis pela investigação, incluindo órgãos do judiciário, autoridades e empresas de tecnologia da informação ou segurança da informação.


  1. Demandas judiciais e investigações: A Sociedade poderá divulgar ou compartilhar Dados Pessoais com autoridades e/ou órgãos públicos, agências regulatórias, autoridades legais (e.g. delegacias regionais), autarquias, órgãos de defesa do consumidor, órgãos do governo e do judiciário e/ou advogados nos seguintes casos: (i) para o cumprir decisão judicial ou solicitação governamental; (ii) para resguardar direitos e prevenir responsabilidades da Sociedade; (iii) para investigar, impedir ou tomar medidas relacionadas a atividades ilegais, suspeitas ou reais, ou para cooperar com órgãos públicos, e; (iv) investigar possíveis violações de direitos da Sociedade e/ou de terceiros.


  1. Cumprimento de obrigações legais ou regulatórias: A Sociedade poderá divulgar ou compartilhar informações, incluindo Dados Pessoais, para cumprir obrigações legais, regulatórias ou qualquer outra determinação perante órgãos do governo e do judiciário, incluindo, mas não se limitando a, ministérios e/ou secretarias de governo, autarquias federais, agências regulatórias e/ou autoridades legais (e.g. Secretaria da Receita Federal), órgãos de defesa do consumidor, órgãos judiciais e outros.


  1. Armazenamento: A Sociedade poderá compartilhar Dados Pessoais com empresas especializadas, contratadas pela Sociedade, para que realizem o armazenamento e hospedagem dos dados.


  1. Transferência de Dados entre Fronteiras


  1. A Sociedade Trata os Dados Pessoais em outros países que não sejam o Brasil, especialmente para armazenamento e hospedagem de dados por empresas especializadas e sediadas no exterior.



  1. AGENTES DE TRATAMENTO 


  1. Toda e qualquer sociedade, entidade pública ou privada, autoridade, órgão, agência e/ou pessoa que tiver acesso aos Dados Pessoais, de acordo com as situações previstas no capítulo “Compartilhamento de Dados”, acima, assumirá a posição de agente de Tratamento de Dados Pessoais e estará obrigada, nos termos da legislação aplicável e/ou dos contratos firmados com a Sociedade, a adotar as melhores práticas de segurança e governança no tocante à proteção e Tratamento dos Dados Pessoais.


  1. SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO


  1. A segurança das informações é muito importante para a Sociedade. A Sociedade segue os padrões de segurança do setor para ajudar a proteger todas as informações que utiliza. Entretanto, não existe nenhum método de armazenamento que seja totalmente seguro. Dessa forma, embora nos esforcemos para proteger as informações tratadas na plataforma, as quais incluem dados pessoais, não podemos garantir segurança absoluta.


  1. A Sociedade armazenará os Dados Pessoais em ambiente seguro, comprometendo-se a adotar medidas razoáveis de precaução para evitar perdas, abusos, alterações ou acessos não autorizados relacionados a estes dados.


  1. Links


  1. A Sociedade declara que a Plataforma e seu website possuem links para websites de terceiros, em relação aos quais a Sociedade não se responsabiliza, a qualquer título. Recomendamos fortemente que o titular de Dados Pessoais leia e conheça o aviso de privacidade de todas as plataformas e websites que acesse ou utilize.


  1. Controle de seus Dados


  1. A Sociedade disponibilizará meios para que os titulares de Dados Pessoais possam acessar, corrigir, excluir ou modificar os dados, bem como possam solicitar a correção, a exclusão ou a modificação dos respectivos Dados Pessoais. Conforme a legislação aplicável, os titulares de Dados Pessoais podem:


  1. Confirmação da existência de tratamento: solicitar a confirmação no tocante à existência de Tratamento de seus Dados Pessoais.


  1. Direito de acessar os seus dados: solicitar uma cópia dos Dados Pessoais Tratados, a qual será disponibilizada em um formato legível e eletrônico.


  1. Alteração ou correção de dados: solicitar atualizações, alterações ou correções de seus dados em determinados casos, especialmente se os referidos dados estiverem incorretos ou desatualizados.


  1. Exclusão, bloqueio e/ou anonimização de dados: solicitar a exclusão de seus dados da Plataforma e dos repositórios da Sociedade sem a necessidade de apresentar qualquer justificativa, assim como poderão solicitar a exclusão, o bloqueio e/ou a anonimização dos referidos Dados Pessoais.


  1. Portabilidade: solicitar a portabilidade dos seus dados a outro fornecedor de serviços ou produtos.


  1. Informações sobre o compartilhamento dos dados: solicitar informações acerca das entidades públicas e/ou privadas com as quais a Sociedade compartilhou seus Dados Pessoais.


  1. Informações sobre o consentimento: solicitar informações sobre a possibilidade de não fornecer consentimento em situações específicas e sobre as consequências do não fornecimento do consentimento, quando este for aplicável.


  1. Revogação de consentimento: para os casos em que o titular de Dados Pessoais outorgou consentimento à Sociedade para o tratamento de seus Dados Pessoais, poderá, a qualquer tempo, revogá-lo.


  1. Canais para exercer os seus direitos. Para exercer os direitos acima elencados, o titular de Dados Pessoais deverá dirigir sua solicitação ao Canal de Comunicação. Na referida solicitação, deverá constar: (i) a sua qualificação (nome completo e documento de identidade); (ii) a especificação da medida que o titular de Dados Pessoais pretende; e, (iii) se for o caso, a especificação dos Dados Pessoais que são objeto da solicitação. Dentro do prazo de 15 dias, se a lei não estabelecer prazo distinto, a solicitação do titular de Dados Pessoais será respondida pela Sociedade: (i) comunicando o atendimento da solicitação; (ii) apresentando justificativa, caso não seja possível cumprir a solicitação, ou; (iii) estimando novo prazo para atendimento da solicitação e a justificativa relativa à prorrogação do prazo.


  1. Há situações em que a Sociedade precisará manter ou não poderá alterar os Dados Pessoais e, por tal razão, não poderá atender as solicitações realizadas, ainda que observadas as regras acima (e.g. quando a manutenção dos Dados Pessoais se mostrar necessária para o cumprimento de obrigações legais ou para atender ordem judicial).


  1. Alterações e atualizações


  1. A Sociedade reserva-se o direito de alterar, a qualquer momento e a seu exclusivo critério, o presente Aviso de Privacidade. As alterações entrarão em vigor no momento da respectiva publicação no website da Sociedade. É possível identificar a última revisão conferindo a data no final deste documento, e, em caso de mudanças significativas, a Sociedade enviará um aviso adicional, como uma declaração em seu website ou uma notificação em sua Plataforma.


  1. O uso da Plataforma depois de qualquer atualização constituirá ciência e aceitação das alterações ao Aviso de Privacidade. Dessa forma, aconselhamos os titulares de Dados Pessoais a relerem o Aviso de Privacidade com frequência ou sempre que acessarem a Plataforma ou o website da Sociedade.


  1. Legislação, Litígios e Controvérsias


  1. Qualquer litígio relacionado ao presente Aviso de Privacidade deverá ser submetido ao Foro da Comarca de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, Brasil, o qual prevalecerá sobre qualquer outro, por mais privilegiado que seja ou venha a se tornar, e será julgado exclusivamente conforme as leis da República Federativa do Brasil.


  1. Perguntas e Esclarecimentos


  1. Perguntas, solicitações, reclamações e comentários sobre a Plataforma ou sobre o Aviso de Privacidade poderão ser dirigidos ao Canal de Comunicação.


  1. CANAL DE COMUNICAÇÃO


  1. A Sociedade indica o canal de comunicação abaixo como meio responsável por auxiliar e orientar os titulares de Dados Pessoais em todas as questões relativas a este Aviso de Privacidade ou ao Tratamento de Dados Pessoais realizado pela Sociedade, assim como para atuar como canal de comunicação entre os Usuários, a Sociedade e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados.


E-mail: privacidade(a)lastlink.com



***


© Lastlink. Todos os direitos reservados.

Para tratar de assuntos relacionados a privacidade e uso de dados, envie um email para [email protected]